Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as parcelas devidas deverão ser atualizadas pela variação mensal acumulada do Índice Nacional de […]
Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões
O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos estudantes as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, anualmente e com apoio dos entes federativos, as escolas de […]
Como a Câmara Municipal pode beneficiar o seu município
A importância do legislativo municipal O legislativo municipal é uma instituição fundamental para o desenvolvimento de um município. Composto pelos vereadores, a câmara municipal tem o poder de criar leis e fiscalizar as ações do poder executivo local. Essa atuação é de extrema importância para o bom funcionamento da administração pública e para o bem-estar […]
A importância da transparência no legislativo municipal
A transparência como base do legislativo municipal Uma das principais características de uma câmara municipal é a transparência no seu funcionamento. Através do site institucional, a câmara disponibiliza informações importantes sobre o legislativo, como projetos de lei, atas das sessões, lista de vereadores e muito mais. A transparência é fundamental para fortalecer a confiança dos […]
A Importância do Legislativo Municipal para a Comunidade
O Legislativo Municipal e seu Papel na Democracia O Legislativo Municipal é uma peça fundamental para o bom funcionamento de uma cidade. É nele que os representantes do povo se reúnem para discutir e aprovar leis, buscando sempre o melhor para a comunidade. Neste artigo, vamos destacar a importância deste poder e como ele contribui […]
A importância da transparência no legislativo municipal
A transparência como pilar da democracia A Câmara Municipal é uma instituição fundamental para o funcionamento democrático de uma cidade. É nela que são discutidos e votados projetos de lei que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Por isso, é essencial que haja transparência em todas as ações realizadas pelo legislativo municipal. A transparência é […]
Como acompanhar as atividades legislativas através do site da Câmara Municipal
Introdução O site da Câmara Municipal é uma poderosa ferramenta para os cidadãos acompanharem as atividades legislativas e se manterem informados sobre as decisões que afetam a cidade. Neste post, vamos explorar as principais informações disponíveis no site e como utilizá-las para participar ativamente da democracia local. Agenda de Sessões Uma das informações mais importantes […]
Como a Câmara Municipal pode beneficiar você e sua comunidade
O papel da Câmara Municipal A Câmara Municipal é uma instituição fundamental para o bom funcionamento de uma cidade. Ela é responsável pela elaboração e votação de leis municipais, fiscalização do poder executivo e representação dos interesses da população. Além disso, a Câmara Municipal também serve como um canal de comunicação entre os cidadãos e […]