Convite sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2025
O Presidente da Câmara municipal de Juarez Távora, Manoel Dias de Almeida, convida toda população para sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2025.
NFS-e: emissão no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória. Veja o passo a passo
A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país. A medida segue a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/22 e vale para os MEI prestadores de serviços para pessoas jurídicas. […]
Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A MP será enviada ao Senado. […]
Assassinato de professora em SP gera debate sobre maioridade penal e atenção à saúde mental
O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. O atentado ocorrido nesta segunda-feira (27), que deixou ainda outras três professoras e um aluno feridos, motivou debate entre quem defende punição mais rigorosa para adolescentes infratores e […]
ALPB amplia assistência gratuita de saúde e bem-estar de servidores e dependentes
Sabe aquela máxima corporativa de que é preciso “separar trabalho de vida pessoal”? Hoje, especialmente após a pandemia de Covid-19 e a ascensão cada vez maior dos ambientes remotos, trabalho e vida pessoal parecem caminhar de mãos de dadas, o que torna o cuidado com a saúde ainda mais importante. De acordo com a Secretaria […]
ALPB debate implantação do PCCR da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (21), no plenário “Deputado José Mariz” para debater a construção e implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O evento proposto pelo deputado Sargento Neto reuniu lideranças, oficias e […]
Concurso seleciona programas de rádio sobre impacto das leis na vida de crianças e adolescentes
A Câmara recebe até 19 de maio inscrições para o concurso “Eu e a Lei”, que vai selecionar obras radiofônicas sobre como as leis têm impacto na vida de crianças e adolescentes. A iniciativa, coordenada pela Rádio Câmara e pelo site Plenarinho, faz parte das ações em comemoração aos 100 anos do rádio no Brasil. Podem participar da […]
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Nesta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está em discussão na Câmara (PECs 45/19 e 110/19, do Senado). O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (União-RN), explica que o tema geral da marcha é […]
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte dos recursos vetados (R$ 4,18 bilhões) iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e […]
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as parcelas devidas deverão ser atualizadas pela variação mensal acumulada do Índice Nacional de […]